São José tem 3.164 microempreendedores individuais

São José dos Campos alcançou a marca de 3.164 microempreendedores individuais desde que o programa foi criado, em julho de 2009. O município é o 5º do Estado de São Paulo e o 42º do Brasil em formalizações, segundo balanço das adesões por município divulgado na segunda-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em Brasília (DF). Foram contabilizadas as formalizações efetuadas até o dia 7 deste mês.

A maior parte dos microempreendedores atua no comércio de vestuário e acessórios, lanchonetes, casas de chá e suco, minimercados e mercearias, na construção civil e como cabeleireiros. Confecção sob medida e manutenção de computadores também estão entre as atividades econômicas mais inscritas no programa de formalização.

Para se tornar microempreendedor individual, o autônomo deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ele também pode ter até um empregado com carteira assinada. Entre os benefícios estão o acesso a compras governamentais, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) enquadramento no Simples Nacional.

Com a redução da alíquota previdenciária, de 11% para 5% do salário mínimo, anunciada na semana passada, a partir de maio o valor será reduzido de R$ 59,95 para R$ 27,25. Os microempreendedores que atuam no comércio pagam ainda R$ 1 de ICMS, e aqueles que atuam no setor de serviços pagam R$ 5 de ISS.  
fonte : http://www.sjc.sp.gov.br/noticiaspmsjc.asp?id=26285